Um pouco mais sobre a base teórica e a proposta em si.
25 de março de 2010
O Desenvolvimento Aeroportuário no Interior do Estado
A REGIÃO E A QUESTÃO AEROPORTUÁRIA
Os aeroportos de Ribeirão Preto e Viracopos estão sofrendo um processo inverso em termos de vocação, ou seja, Ribeirão Preto que foi planejado como aeroporto de passageiros, foi recentemente habilitado para receber vôos internacionais de carga e Viracopos, tradicionalmente um aeroporto de carga, está se estruturando para aumentar o movimento de passageiros.
As obras de ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Ribeirão Preto estão programadas para ter inicio em 2008 e término em 2009. As atuais instalações já estão incompatíveis diante da demanda que em 2007 chegou a 390.000 passageiros.
Os aeroportos do Interior têm sido muito importantes para o desenvolvimento das regiões onde foram implantados, não somente para realizar o transporte público, mas principalmente para apoiar o desenvolvimento da agricultura, da indústria e do comércio. Alguns deles tiveram crescimento tão acentuado da demanda, que passaram a ter vôos comerciais regulares, como por exemplo, o movimento de aeroportos como Araçatuba, Bauru, Marília, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, alguns deles de implantação recente, como os de Sorocaba, Presidente Prudente e Jundiaí.
Mas não só os aeroportos de maior movimento de transporte de cargas e passageiros são importantes. O de Itanhaém, por exemplo, além de receber 4.000 aeronaves por ano, é agora base de apoio para as operações da Petrobrás na bacia de Santos, e será também para o futuro Porto Brasil, idealizado para ser instalado em Peruíbe. Além disso, é aeroporto alternativo, desde 1986, para vôos de aeronaves de pequeno porte, originados no Sul e interrompidos por más condições de tempo na Serra do Mar.
Dados registram que o conjunto dos aeroportos do Estado possibilitou, em 2007, 338 mil pousos e decolagens, movimentando 1,1 milhão de passageiros e quase 4 mil toneladas de carga.¹
Por todas essas razões, os aeroportos do Interior não podem ser submetidos a critérios de viabilidade. Não se deve também, avaliar individualmente cada aeroporto, pois o que conta para o desenvolvimento do Estado é o conjunto composto por eles.
[1] Fonte: O Sistema de Transporte no Estado de São Paulo.
O Transporte Aéreo no Estado de São Paulo
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O Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, órgão ligado à Secretaria de Estado dos Transportes, administra e mantém 32 aeroportos no interior do Estado. Esse trabalho é realizado através do vínculo entre o DAESP e o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Além dos aeroportos administrados pelo DAESP, fazem parte da malha aeroviária do Estado de São Paulo, 5 aeroportos administrados pela INFRAERO: Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Campo de Marte (São Paulo) e São José dos Campos.
O documento do planejamento integrado do transporte aéreo e da infra-estrutura aeroportuária que é de interesse estadual e que dá suporte a esse setor é o Plano Aeroviário Estadual¹ (PAE) cujos objetivos são:
> Analisar o impacto do desenvolvimento sócio econômico regional e do transporte
aéreo no Sistema de Aeroportos das unidades federativas;
> Definir a Rede Estadual de Aeroportos e estabelecer as diretrizes e metas de
desenvolvimento de curto, médio e longo prazos (5, 10 e 20 anos) para as
unidades componentes, incorporando a legislação pertinente em vigor;
> Quantificar os custos relativos à implementação das obras e serviços necessários
ao desenvolvimento dos aeroportos selecionados;
> Orientar a alocação de recursos financeiros de programas federais de
investimentos.
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A demanda por transporte aéreo no Estado de São Paulo tem grande concentração, atualmente, em quatro terminais aeroportuários: os internacionais Cumbica, Congonhas e Viracopos, e o de Ribeirão Preto. Apesar de ser destacado como 4º em movimento de passageiros, o Aeroporto de Ribeirão Preto apresenta uma grande diferença em relação aos dois primeiros e relativa proximidade com o movimento de Viracopos.
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[1] Definição de Plano Aeroviário Estadual - Instrumento macrodiretor da política de desenvolvimento do Sistema Regional de Aeroportos que determina as diretrizes e metas fundamentais, bem como os recursos essenciais para o pleno desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária no interior dos estados, aprovado pelo Ministério da Aeronáutica.
20 de março de 2010
O Transporte Aéreo no Brasil
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A aviação civil brasileira conta hoje, com uma extensa rede de aeródromos¹ e aeroportos² destinados ao transporte de passageiros e cargas.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero, uma empresa pública vinculada a ANAC e ao Ministério da Defesa, é a responsável pela administração de 67 aeroportos no País. Nos últimos anos, a importância dessa rede de aeroportos ficou evidente, já que foi constatado através de pesquisas que mais de 90% dos passageiros que se utilizam do transporte aéreo no Brasil passaram por alguns desses aeroportos.
Em 2004, o Brasil transportou cerca de 1,3 milhões de toneladas de carga aérea. Desse total, 641 mil toneladas são de carga internacional manipulada nos terminais da Infraero.
Os terminais de carga, instalados em 32 aeroportos, possuem espaço aproximado de 260 mil m². Possuem também uma série de equipamentos e infra-estrutura para receber as mais diversas mercadorias. Os terminais contam com câmaras frigoríficas, áreas especiais para material radioativo e produtos químicos, instalações para carga viva, cargas restritas e câmaras mortuárias.
O maior terminal em concentração de volume de carga do Brasil é o do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Com área de 77 mil m² destinados somente à armazenagem de cargas, o aeroporto possui vocação para se transformar em um dos maiores centros de distribuição de carga do mundo.
Dados estatísticos sobre o transporte aéreo no Brasil:
§ > É o segundo país com maior número de aeroportos;
§ > Possui cerca de 2.498 aeroportos, incluindo áreas de desembarque e aeródromos;
§ > São 739 aeroportos públicos e 1.759 pistas particulares;
§ > 34 aeroportos internacionais e 2.464 regionais;
§ > O aeroporto internacional de São Paulo é o mais movimentado do país, sendo predominantes os vôos comerciais e domésticos. Ele conecta a capital do estado às grandes cidades e capitais do mundo;
§ > O segundo mais movimentados, é o aeroporto internacional do Rio de Janeiro (Galeão);
§ > Mais de 90% do tráfego aéreo brasileiro se concentra em apenas 20 aeroportos;
§ > 70% dos 67 aeroportos administrados pela INFRAERO, os maiores do país, têm horários ociosos na maior parte do dia, e 2/3 deles dão prejuízos.
[1] Definição para aeródromo - Toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves.
[2] Definição para aeroporto - Todo aeródromo público dotado de instalações e facilidades para apoio às operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas.
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